.

.

sábado, 23 de setembro de 2017

ESTÃO ABERTAS VAGAS PARA O CAMPOS DO IFRN EM SÃO PAULO DO POTENGI



Estão abertas as inscrições para 76 vagas em cursos técnicos subsequentes, sendo 36 para Edificações e 40 para Meio Ambiente, no Campus São Paulo Potengi do IFRN. Podem participar do processo seletivo, os portadores de certificado de conclusão do Ensino Médio ou de curso equivalente. Todas as inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela internet, pelo Portal do Candidato (http://processoseletivo.ifrn.edu.br/) até às 18h do dia 25 de setembro de 2017, horário local. A inscrição exige o pagamento de uma taxa de inscrição de R$ 30,00 que deve ser feita até o dia 26 de setembro, em qualquer agência bancária ou lotérica.

O edital completo está disponível no: goo.gl/YCfhmA.

Injustiçado:“Estou sendo injustiçado”, diz Luiz Almir após perda de mandato na CMN”

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte notificou a Câmara Municipal de Natal determinando o afastamento do vereador Luiz Almir (PR) do cargo. A suspensão do exercício foi deferida pelo Juiz Bruno Lacerda Bezerra Fernandes, que afirma que a aplicação da decisão é imediata. Contudo, a CMN tem um prazo de 15 dias para que sejam tomadas as medidas necessária à execução da sentença.
A decisão judicial é de um processo que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública, e envolve uma denúncia do Ministério Público por improbidade administrativa na nomeação de cargos comissionados no gabinete do então vice-governador Fernando Freire, na época (1995 – 2002). Freire está preso desde 2015.
Segundo a assessoria de imprensa da CMN, Luiz Almir vai recorrer ao Tribunal de Justiça. O vereador pode pedir o efeito suspensivo do afastamento até o julgamento do mérito no TJ, que confirme ou modifique a sentença do juiz.
Com informações do G1/RN

Cassados: Juíza determina cassação de prefeito e vice de Galinhos

A juíza Cristiany Maria de Vasconcelos Batista determinou a cassação dos mandatos do prefeito e do vice-prefeito da cidade de Galinhos, no interior do Rio Grande do Norte. A justificativa é de que os dois cometeram crimes de abuso de poder econômico e político. Apesar da ordem, o prefeito, Fábio Rodrigues (PRB), e o vice, Afrânio Reis (PR), permanecem nos cargos até que o Tribunal Regional Eleitoral se posicione sobre o caso.
Na sentença, a magistrada determina ainda que sejam realizadas novas eleições municipais em Galinhos, para escolha de representantes para o Poder Executivo em substituição à chapa eventualmente cassada.
A assessoria de comunicação da Prefeitura de Galinhos diz que, como a decisão é em primeira instância, os dois podem recorrer ainda no cargo. “E o farão, certos de quem obterão o direito de permanecer a frente da gestão municipal”, diz a nota encaminhada à imprensa.
A ordem da juíza Cristiany Batista, da 30ª Zona Eleitoral, foi acrescida ao Diário Oficial da JE do Rio Grande do Norte com data desta quinta-feira (21), contudo o documento, disponível no site, tem data de publicação de segunda (25).
Segundo decidiu a magistrada, os dois foram condenados por se comprovarem a nomeação de 186 servidores comissionados em ano eleitoral e exoneração de 84 servidores comissionados após a eleição, caracterizando abuso de poder político; o uso da máquina administrativa em benefício da candidatura dos representados pelo prefeito; compra de votos com cheques da prefeitura; a oferta pelo prefeito de cargo e salário em troca de voto.
Cristiany Batista, em seu posicionamento, determina a cassação dos diplomas do prefeito e do vice-prefeito, além de penalidades de multa de R$ 10 mil e inelegibilidade por oito anos aplicadas somente ao prefeito Fábio Rodrigues. A juíza ordena ainda a realização de novas eleições.
Com informações do G1/RN

Posse do novo presidente do Conselho Comunitário do bairro Campo das Mangueiras

Kerginaldo José da Silva, conhecido popularmente como Téo, eleito presidente do Conselho Comunitário do bairro Campo das Mangueiras,  foi empossado nesta sexta-feira (22).
A solenidade ocorreu na Igreja Emanuel e contou com a presença do prefeito Fernando Cunha, o presidente da Câmara Municipal Gerson Lima e alguns secretários municipais.
O mandato de Kerginaldo é válido por três anos, com possibilidade de reeleição. Juliana Oliveira foi eleita a vice-presidente.
IMG_0767

Chacina em Extremoz deixa seis mortos

Foto foi tirada por uma das vítimas pouco antes de os assassinos chegarem (Foto: Divulgação/PM)
Seis jovens foram executados a tiros na noite desta sexta-feira (22) dentro de uma casa na comunidade de Santa Maria, em Extremoz, município da Grande Natal. Eles faziam uma pequena confraternização e bebiam quando foram rendidos pelos assassinos. Um deles ainda foi socorrido, mas chegou morto ao hospital. Ninguém foi preso.
Segundo o delegado Luciano Chaves, que coordena uma das equipes da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), o crime aconteceu por volta das 21h. Ao G1, ele contou que pelo menos 10 homens com armas de grosso calibre participaram da matança. No local, também foram encontradas capsulas de pistola.
Até o momento, três mortos foram identificados. São eles: Eribelton Avelino, de 23 anos; Geovane da Silva, de 20; e Fernando Gomes Teixeira, também de 20 anos. Os demais permanecem no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), em Natal, a espera de identificação.
Antes de os criminosos invadirem a casa, os jovens chegaram a fazer uma foto registrando a confraternização. A imagem estava no celular de um deles. “Os criminosos chegaram à residência em dois ou três carros. Lá, ordenaram que os rapazes deitassem no chão e atiraram. O estrago foi grande”, acrescentou.
Ainda de acordo com Luciano, ainda não é possível afirmar o que motivou a chacina, mas a polícia investiga a possibilidade de os jovens estarem envolvidos com facções criminosas e consequentemente com o tráfico de drogas.
A PM foi chamada ao local pouco após os disparos e ainda fez buscas pela região, mas não encontrou nenhum suspeito.

sexta-feira, 22 de setembro de 2017

Priscila Muller participou como jurada do concurso de Miss Internacional

A pré-candidata a deputada estadual Priscila Muller participou como jurada do Concurso de Miss Internacional, no La Moute Recepções, Natal/RN.

A jovem empresária chegou ao evento em grande estilo, com uma belíssima estampa, que chamou a atenção dos presentes.

A mesma fez, durante o evento, diversas "lives" para os internautas, interagindo com muita gente.
A imagem pode conter: 1 pessoa, close-up e texto

A Bela Potengiense em desfile internacional!

A imagem pode conter: 2 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas em pé e texto

O blog parabeniza a Miss São Paulo do Potengi, Sara Dantas, que participou do Desfile de Miss Internacional, evento ocorrido na capital do estado, no
 La Moutte Recepções onde concorreu com várias moças.

Sara Dantas é uma das mais belas participantes de eventos de beleza e moda, e está aí seguindo carreira. Parabéns, Sara, muito, sucesso!

Ato em apoio a Guararapes reúne 5 mil pessoas em Natal

Funcionários da Guararapes Confecções, donos de facções têxteis e empresários participam na tarde desta quinta-feira (21) de um protesto contra a ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), devido a irregularidades nas fábricas do interior do Estado que participam do Pró-Sertão. O ato coletivo aconteceu em frente a sede do MPT, localizado no bairro de Lagoa Nova, zona Sul de Natal. Segundo os organizadores o protesto reuniu 5 mil pessoas.
Neste semana, por meio de suas redes sociais o empresário potiguar Flávio Rocha, proprietário do grupo têxtil mobilizou a população para a realização da manifestação. Recentemente o MPT multou a Guararapes Confecções em 38 milhões de reais por supostos abusos aos direitos dos trabalhadores das facções do Pró-Sertão.

Vereador Luiz Almir é condenado à perda da função pela prática de improbidade administrativa

O juiz Bruno Lacerda, em processo da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o vereador Luiz Almir, da Câmara Municipal de Natal, à perda da função pública e suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos, devido a prática de atos de improbidade administrativa. Na mesma sentença também foram condenados o ex-governador Fernando Freire e outras 12 pessoas.
A condenação atende parcialmente pedido do Ministério Público Estadual em Ação Civil de Improbidade Administrativa decorrente do caso conhecido como Escândalo dos Gafanhotos, um esquema de concessão irregular de gratificações, através da emissão de cheques-salários, em nome de funcionários fantasmas no período de 1995 a 2002.
O magistrado considerou como atos de improbidade administrativa a concessão de gratificações de representação de gabinete a pessoas sem qualquer vínculo com o Estado do Rio Grande do Norte, às custas do patrimônio público, em desrespeito ao princípio da legalidade, em violação ao art. 10, I e XII e ao art. 11, caput, ambos da Lei nº 8.429/92.
“Restou amplamente demonstrado nos presentes autos que os demandados descumpriram com seu dever de honestidade e lisura no trato da coisa pública, traço grave na conduta de todos eles mas, principalmente, no daqueles que eram detentores de mandato eleitoral: Fernando Antônio da Câmara Freire e Luiz Almir Filgueiras Magalhães. O primeiro, por permitir e instrumentalizar o desvio de verbas públicas por meio de concessões ilegais de gratificações de verba de gabinete a não servidores públicos do Estado; o segundo por beneficiar-se de tais desvio, indicando as pessoas que, sabidamente, não possuíam qualquer vínculo formal com o Estado do Rio Grande do Norte, especialmente, com a vice-governadoria, de onde eram oriundos os pagamentos, sendo patente a prática desleal de atos de improbidade administrativa”, diz trecho da sentença.
Também foram condenados Maria do Socorro Dias de Oliveira, Márcio Carlos Godeiro, Genivaldo Ferreira da Silva, Amós Plínio Batista, Alexandre do Nascimento Rodrigues, Antônio Laézio Filgueiras Magalhães, Cauby Barreto Sobreiro, Evânia Maria de Oliveira Godeiro, Flávia Maria Fabiana S. Cavancanti, Jean Coelho Bezerra, João Batista de Menezes Barbosa Neto, Ubirajara Firmino Menezes de Oliveira.
Todos os réus citados já haviam sido condenados pela prática do crime de peculato, em sentença da 4ª Vara Criminal de Natal, na Ação Penal nº 001.06.000415-1, envolvendo os mesmos fatos, agora julgados na seara cível.
Segundo a sentença, Luiz Almir, Fernando Freire, Maria do Socorro Dias de Oliveira, Márcio Carlos Godeiro e Genivaldo Ferreira da Silva deverão ressarcir, solidariamente, a quantia de R$ 330 mil, além de terem sido condenados ao pagamento de multa civil em valor igual a duas vezes o dano apurado.
Decisão
Para o juiz Bruno Lacerda, as provas do processo demonstram “a responsabilidade dos demandados pelas ilegalidades praticadas, consistentes em patente desvio de recursos públicos, importando enriquecimento ilícito e prejuízo ao erário”.
Em sua sentença, o magistrado destaca que os termos constantes do Decreto Estadual nº 12.689/95 são taxativos em dispor que a atribuição das verbas deveria ser concedida a pessoas pertencentes aos quadros do funcionalismo público. “Por óbvio não era sequer necessário que a lei trouxesse expressamente essa exigência, eis que os cofres públicos remuneram servidores que desempenhem alguma atribuição pertinente a função atribuída por lei ao órgão no qual são lotados”.
O juiz Bruno Lacerda aponta que competia exclusivamente a Fernando Freire, como vice-governador e ordenador de despesa, a responsabilidade pela atribuição da gratificação de representação de gabinete, tendo concedido a gratificação a pessoas indicadas pelo então deputado estadual Luiz Almir, seu correligionário político.
Segundo as provas colhidas, a finalidade das gratificações concedidas indevidamente, o que, por si só, já caracterizam o ato de improbidade, era beneficiar Luiz Almir, na campanha eleitoral de 2002. “O que ocorreu, conforme se verifica dos trechos de depoimentos transcritos acima, foi a nomeação de várias pessoas para que recebessem pagamento de gratificações sem que possuíssem qualquer qualquer vínculo com o Estado, sendo tais gratificações repassadas, no todo ou em parte em benefício do demandado Luiz Almir Filgueiras Magalhães”.
O julgador entende que “é possível observar claramente, no caso em exame, a existência de um conluio fraudulento entre os réus para viabilizar o desvio de recursos públicos, para beneficiar, sobretudo, o demandado Luiz Almir Filgueiras Magalhães, por meio do pagamento de gratificação a ‘afilhados’ que, também irregularmente beneficiados, recebiam parte da verba de gratificação, sem ter exercido cargo ou função pública que justificasse tal recebimento”.

Prefeitura de Macau reduz quase 50% da folha de comissionados

Com as sucessivas quedas na arrecadação da prefeitura, não restou outra alternativa ao prefeito de Macau Tulio Lemos, que não fosse cortar na própria carne, reduzindo salários e demitindo cargos comissionados. A exoneração de 73 cargos comissionados e a redução nos vencimentos vão representar já neste mês de setembro uma diminuição de 46,49% no peso dessa folha nas despesas da prefeitura.
“Me deixa triste tomar essas medidas, inclusive atingindo companheiros que ajudaram a construir o nosso projeto político e que estavam contribuindo para a gestão. A severa crise econômica não é uma peça de mídia, basta lembrar que a administração anterior enviou à Câmara Municipal e aprovou um orçamento com projeção de receitas para 2017 de R$ 122 milhões, numa bem realidade diferente da que enfrentamos com uma arrecadação anual que deverá ser pouco superior aos R$ 80 milhões”, apontou o prefeito Tulio Lemos.
Com a exceção dos salários de secretários municipais, que já foram reduzidos de R$ 6 mil para R$ 5 mil reais, por força do Projeto de Lei 017/2015, aprovado pelo Legislativo e sancionado pelo então prefeito Kerginaldo Pinto, a Prefeitura de Macau publicou um decreto nesta quinta-feira, 21, oficializando esses cortes de salários, retroagindo os efeitos da medida a 1º de setembro de 2017.
Salários menores
De acordo com o decreto Nº 2.321/2017, os servidores em cargo CC2, que recebem atualmente R$ 4 mil, terão a remuneração reduzida para R$ 2 mil, enquanto que os CC3, com salário atual de R$ 3 mil, vão receber R$ 1, 7 mil. A redução também atingiu os servidores com a nomenclatura CC4, com salário atual R$ 2,5 mil, diminuído para R$ 1,5 mil, já os cargos CC5, com salários de R$ 2 mil vão passar a receber R$ 1,3 mil e os CC6 passam de R$ 1.2 mil para o salário mensal de R$ 950,00.
Corte de 30% no custeio
Também foi publicado nesta quinta-feira, 21, um segundo decreto prevendo medidas austeras com cortes de despesas (água, energia elétrica, combustível, material de limpeza e expediente…), suspendendo ainda gratificações e horas extras, atingindo o orçamento de todas secretarias. A meta estabelecida é de uma economia de 30% nos gastos mensais.

Justiça determina afastamento do vereador Luiz Almir do mandato de vereador

O juiz Bruno Lacerda encaminhou para o Presidente em exercício da Câmara Municipal de Natal, vereador Ney Lopes Júnior, ofício determinando no prazo de 15 dias o afastamento do vereador Luiz Almir das funções de vereador a partir da comunicação realizada em 20 de setembro de 2017.

A decisão é fruto da condenação do vereador no escândalo conhecido como “ESCÂNDALO DOS GAFANHOTOS” na gestão do ex-governador Fernando Freire.

Veja a decisão:
IMG_0720

quarta-feira, 20 de setembro de 2017

Governo do RN confirma concurso para PM

Resultado de imagem para Governo do RN confirma concurso para PM
O Rio Grande do Norte terá concurso público para praça da Polícia Militar ainda este ano, é o que garante a Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social. Ao G1, a Sesed confirmou que o edital do concurso, inclusive, será publicado no Diário Oficial do Estado até o final de outubro com a oferta de 1.000 vagas para candidatos de nível médio.
A Sesed também informou que, após o concurso para soldado, um projeto visando um segundo concurso, desta vez só para oficial, será enviado para apreciação dos deputados na Assembleia Legislativa.

Entrave

Porém, existe um entrave. A realização do concurso, no modelo que foi anunciado pelo governo, não agrada o Fórum de Segurança Pública do Rio Grande do Norte – entidade que reúne instituições de segurança pública do estado. Existe discordância em alguns pontos, como a quantidade de vagas ofertadas e o nível de escolaridade exigido.
“Defendemos que o concurso só seja aberto quando for modificada a forma de ingresso. Inclusive, existe um projeto de lei já tramitando na esfera governamental. Defendemos ingresso com nível superior, exigência de CNH no mínimo na categoria ‘B’, investigação social, e exames psiquiátrico e psicológico. Todas essas exigências só serão possíveis com a modificação dos artigos 10 e 11 do Estatuto da PM que trata do assunto”, listou o representante do Foseg, o subtenente da PM Eliabe Marques, que preside a Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN).
A Sesed explicou que, em razão da urgência em se aumentar o efetivo da PM, o jeito mais rápido de ampliar o quadro é realizar um concurso com nível médio. Para nível superior o processo é mais demorado porque existe a obrigação de o certame ser aprovado pela Assembleia, o que retarda o processo.
Sobre isso, Eliabe também também apresentou uma alternativa diferente. “Quer rapidez, é só convocar os 824 suplentes do concurso público realizado em 2005. Destes, pelo menos 600 têm capacidade de assumir a função”, sugeriu.
Ainda de acordo com o representante do Foseg, o deficit de efetivo na Polícia Militar do RN é fruto da omissão e da negligência dos sucessivos governos nos últimos 15 anos, incluindo o atual. “Nenhum destes gestores teve o devido zelo e compromisso com a segurança da população. Hoje, existe um deficit de 5.792 policiais militares no estado. Como a população do RN é de 3,5 milhões de habitantes, há 1 PM para cada grupo de 456 habitantes. O número razoável seria de 1 policial para 250 habitantes”, ressaltou Eliabe.
“Mas mesmo diante desse deficit, o atual governo não pode querer resolver o problema de maneira irresponsável. Defendemos a realização de concurso de forma planejada, com turmas de no máximo 600 policiais. Do contrário, haverá comprometimento na qualidade da formação, na questão previdenciária, na ascensão funcional (carreira)”, acrescentou o subtenente.

Efetivo

São praças da PM: soldados, cabos, sargentos e subtenente. São oficiais: tenentes, capitães, majores, tenentes-coronéis e coronéis.
Segundo a Polícia Militar, a corporação possui atualmente 7.641 praças e 469 oficiais, o que totaliza 8.316 PMs. O ideal, ainda de acordo com a própria PM, é que o efetivo atual fosse de 13.466 policiais.

Salário

Hoje, o salário de um soldado da PM no RN é de R$ 2.904 ao ser incorporado (nível 1). No caso de um aluno oficial, ele recebe no 1º ano de curso de aspirante a tenente R$ 4.486,68. Caso chegue a coronel, que é a patente mais alta na corporação, o salário a receber é de R$ 18.945,31.

Polícia Civil deflagra Operação Arecê Fase 6 em São José do Mipibu

A Polícia Civil com apoio da Polícia Militar deflagrou, nesta quarta-feira (20), a sexta fase da Operação Arecê na cidade de São José do Mipibu tendo como objetivo cumprir mandados de prisão e busca e apreensão contra suspeitos pela prática de diversos crimes como homicídios, roubos, furtos, receptação, estupro, tráfico de drogas entre outros. Houve a participação de 140 policiais e mais de 20 viaturas.
Na Operação foram cumpridos 21 mandados sendo presas 10 pessoas e mais uma em flagrante por receptação, porte ilegal de arma de fogo e munições. Durante a ação policial também foram lavrados 03 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) por crimes de menor potencial ofensivo. A Operação totaliza em sua sexta fase a marca de 79 pessoas presas.
IMG_0644

Sobe para 224 o número de mortos em terremoto no México

O número de mortos por causa do terremoto de magnitude 7,1 na escala Richter, que atingiu nessa terça-feira (19) o centro do México, subiu para 224, informou hoje (20) o secretário de Governo, Miguel Ángel Osorio.
Em entrevista à emissora Televisa, Osorio disse que há 117 mortos na Cidade do México, 39 no estado de Puebla, 55 em Morelos, 12 no estado do México e um em Guerrero. Outros relatórios falam de três mortos em Guerrero.
Além disso, existem 45 edifícios totalmente destruídos, e em seis deles acredita-se que existam pessoas soterradas.
O presidente mexicano, Enrique Peña Nieto, estabeleceu como prioridade o resgate de pessoas soterradas e o atendimento aos feridos. “A prioridade neste momento é continuar o resgate de quem ainda está preso e dar atendimento médico aos feridos”, afirmou Peña Nieto, em mensagem em cadeia nacional, após percorrer alguns pontos da Cidade do México.
O presidente destacou que milhares de integrantes do Exército, da Marinha e Polícia Federal estão ajudando a população.
Peña Nieto disse que trabalha “em plena coordenação” com o chefe do Governo da Cidade do México, Miguel Ángel Mancera, e com os governadores de Puebla e Morelos, “que sofreram os maiores danos”. Acrescentou que os serviços de urgência estão disponíveis para todas as pessoas que precisem de atenção.
“Lamentavelmente, muitas pessoas perderam a vida, incluindo meninas e meninos em escolas, edifícios e casas”, disse Peña Nieto, que manifestou condolências a todos que perderam parentes ou amigos.
Em declarações a jornalistas, enquanto visitava a região onde uma escola desabou na Cidade do México, o presidente informou que pelo menos 20 crianças e dois adultos morreram e 38 pessoas estão desaparecidas. Ao lado de Mancera, Peña Nieto afirmou que 30 crianças e oito adultos estão desaparecidos no Colégio Enrique Rebsamen.
Ele lembrou que mais de 500 integrantes do Exército e da Secretaria da Marinha, assim como 200 da Proteção Civil, trabalham para encontrar sobreviventes entre as ruínas, onde 14 crianças já foram resgatadas com vida.

Resultado de imagem para Sobe para 224 o número de mortos em terremoto no México
Resultado de imagem para Sobe para 224 o número de mortos em terremoto no México
Resultado de imagem para Sobe para 224 o número de mortos em terremoto no México

MacaíbaPREV participa de treinamento de demonstrativos previdenciários

IMG_0630
O município de Macaíba sediou na  última segunda-feira (18), no Pax Club, um treinamento sobre demonstrativos previdenciários realizado pela Associação Norte Rio-grandense de Regimes Próprios de Previdência Social (ANORPREV), com o palestrante Allex Albert Rodrigues, coordenador geral de atuária, contabilidade e investimentos da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda.
O objetivo foi proporcionar um maior conhecimento sobre os demonstrativos: DAIR (Demonstrativo das Aplicações de Investimentos dos Recursos), DPIN (Demonstrativos da Política de Investimentos) e DIPR (Demonstrativo de Informações Previdenciárias e Repasses), onde os RPPS’s (Regimes Próprios de Previdência Social) presentes tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas quanto aos seus preenchimentos. Na ocasião foi apresentado o Indicador de Situação Previdenciária e as alterações nos demonstrativos contábeis conforme portarias ministeriais.
A presidente do MacaíbaPREV e também presidente da ANORPREV, Audrey Suelen Brito Mila, recepcionou representantes de dezoito RPPS’s do estado que participaram do treinamento, entre eles Natal, Ceará Mirim, São José do Seridó, Riachuelo, São Vicente e São Gonçalo do Amarante.